Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS AVELINO CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON VANDERLEI DA SILVA· OAB PB 35393· CPF 705.***.***-41

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON VANDERLEI DA SILVA· OAB PB 35393· CPF 705.***.***-41

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: WELINGTON DANIEL BENTO DA SILVA ADVOGADOS: WANDERSON VANDERLEI DA SILVA (OAB/PB Nº 35.393) E CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.053) EMBARGADO: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA QUALIFICADA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 1º, I, "A", C/C § 3º, DA LEI Nº 9.455/97; ART. 146, § 1º, DO CP; E ART. 2... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE DA SILVA

Reu

EXITO - EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA BATISTA CARREIRO· OAB RO 12512· CPF 905.***.***-91

Autor:

WESLEY SOUZA SILVA· OAB RO 7775· CPF 000.***.***-37

Autor:

SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO· OAB RO 1872· CPF 312.***.***-04

Reu:

VALERIA BATISTA CARREIRO· OAB RO 12512· CPF 905.***.***-91

Reu:

WESLEY SOUZA SILVA· OAB RO 7775· CPF 000.***.***-37

Reu:

SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO· OAB RO 1872· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/1990

Distribuição

02/02/1990

Valor

R$ 460,22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Reu

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

CICERO FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Reu:

JOSE LUIS RODRIGUES ALVES· CPF 644.***.***-82

Outros

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 274779· CPF 128.***.***-61

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.152,93

Autor

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 11.152,93

Autor

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/06/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal