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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA MARTINSCPF

JOSEFA MARIA MARTINSCPF

SEVERINO JOSE MARTINSCPF

CICERO JOSE MARTINSCPF

JOSE ROBERTO MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Outros

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BELO DOS SANTOS

ALEXSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

CICERO JOSE MARTINS

EDILENE MARIA MARTINS

HELENO JOSE MARTINS

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Reu:

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE PEREIRA MARTINS, JOSEFA MARIA MARTINS, SEVERINO JOSE MARTINS, CICERO JOSE MARTINS, JOSE ROBERTO MARTINS, HELENO JOSE MARTINS, MARIA DE LOURDES MARTINS, EDILENE MARIA MARTINS, JOSEFA MARIA DE LEMOS DA SILVA, NAIR WANDERLEY DE MENDONCA, MARGARIDA BELO DOS SANTOS, ALEXSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ALESSANDRO DOS SANTOS, ALEXANDRA BELO DOS SANTOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Exequente Por ordem do(a) Exmo(a... (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERNANE JOSE FERREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE JOSE FERREIRA MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CÍCERO JOSÉ MARTINS DA SILVA· OAB PE 002429

Outros

MARIA DA PIEDADE WANDERLEY BUARQUE DE MELO· OAB PE 011266

GIULIANO CARLO SIQUEIRA FERNÁNDEZ· OAB PE 011677· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CICERO JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CICERO JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 278.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 278.000,00

Autor

CARLOS GUSTAVO FARIAS COSTACPF

LUCIANA ROBERTA CORREIA VIANA DE SOUZACPF

Reu

CICERO JOSE MARTINS DA SILVACPF

CECILIA GAMEIRO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

JOÃO TAVARES DA COSTA NETO· OAB PE 14118· CPF 276.***.***-20

Reu:

ANDREA FABIANA ARAUJO DA SILVA MARTINS· OAB PE 20457· CPF 989.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DONATO SARAIVA MARQUES· OAB PE 34437· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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