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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CICERO LEITECPF

LUCIANO PEREIRA SALESCPF

CICERO LEITE

LUCIANO PEREIRA SALES

Advogados

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta precatória (16/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 60.950,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA· OAB RJ 97508· CPF 500.***.***-87

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

Autor:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Reu:

MATEUS NUNES PESSOA· OAB RJ 214200· CPF 162.***.***-55

Reu:

ELIUDE TELLES DA SILVA· OAB RJ 149372· CPF 106.***.***-79

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (11/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 60.950,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA· OAB RJ 97508· CPF 500.***.***-87

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATEUS NUNES PESSOA· OAB RJ 214200· CPF 162.***.***-55

Reu:

ELIUDE TELLES DA SILVA· OAB RJ 149372· CPF 106.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Reu

CICERO LEITE

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATEUS NUNES PESSOA· OAB RJ 214200· CPF 162.***.***-55

Autor:

ELIUDE TELLES DA SILVA· OAB RJ 149372· CPF 106.***.***-79

Autor:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATEUS NUNES PESSOA· OAB RJ 214200· CPF 162.***.***-55

Reu:

ELIUDE TELLES DA SILVA· OAB RJ 149372· CPF 106.***.***-79

Reu:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

CICERO LEITE MENEZESCPF

Reu

GRANFER CAMINHõES E ÔNIBUS LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 422.898,14

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 422.898,14

Autor

CICERO LEITE MENEZESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

GRANFER CAMINHõES E ÔNIBUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANDREA GOLEGA ABDO· OAB MS 9596· CPF 801.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LORAINE MATOS FERNADES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 494.363,37

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CICERO LEITE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

CICERO LEITE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 dias, promover o pagamento da taxa judiciária complementar. (guia disponível nos autos). (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEITE MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ALVES JUNIOR

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEITE MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ALVES JUNIOR· OAB CE 38475· CPF 002.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO LEITE MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ALVES JUNIOR· OAB CE 38475· CPF 002.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/05/2026)

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