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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDEMIR CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELSO RODRIGUES DUARTE· CPF 394.***.***-06

Reu:

ADILSON JOSE VIEIRA CORDEIRO

Reu:

MARCELO DEFENDI

Reu:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 078.***.***-32

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES DUARTE· CPF 394.***.***-06

Autor:

ADILSON JOSE VIEIRA CORDEIRO

Autor:

MARCELO DEFENDI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES DUARTE· CPF 394.***.***-06

Autor:

ADILSON JOSE VIEIRA CORDEIRO

Autor:

MARCELO DEFENDI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ISAAC DIONISSACPF

DIRLEI CLASSERCPF

LUCAS GODOY SCARELLI DE OLIVEIRACPF

ISABELA MARTINS REZENDE PAGLIONICPF

FLAVIA CAMILO RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Outros

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

HARON DE QUADROS· OAB SC 046497· CPF 058.***.***-07

MARCOS VINICIUS MARTINS· OAB SC 051039· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016722720258240910/SC (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEONIDAS DOS SANTOS

Outros

ALEXSANDRO ANTUNES DA ROSA· OAB PR 97714· CPF 034.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (29/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 23.481,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 23.481,52

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003561-09.2023.8.22.0004. AUTOR: LEONIDAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO... (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 28.280,68

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 28.280,68

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Reu:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Reu:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7004747-70.2023.8.22.0003. APELANTE: LEONIDAS DOS SANTOS, CPF nº 22004572272 ADVOGADOS DO APELANTE: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626A, THAINA MARTINS FERNANDES VILELA, OAB nº RO11745 APELADO: BANCO BMG SA, CNPJ nº 61186680000174 ADVOGADO DO APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferr... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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