Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CICERO GOMES LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CICERO GOMES LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 3.496,75

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

EDUARDO LESSA CICEROCPF

Advogados

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

R$ 54.674,66

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO LESSA CICEROCPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO· OAB BA 32913· CPF 607.***.***-68

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal