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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

Reu

MARIA SOUSA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

IGOR DELGADO DA CRUZ· OAB PI 19435· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANACLEIDE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CICERO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

CICERO JOSE DA SILVA· OAB PB 5919· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELIO ABRANTES

Reu

HOMERO DE SA PIRES

ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHACPF

ESPOLIO DE MAXIMINO PINTO GADELHA

MARIA DE FATIMA DE SA PIRES

LEA SIMONE MELO PINTO GADELHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ABRANTES FERREIRA· OAB PB 26943· CPF 094.***.***-24

Autor:

WESLEY ABRANTES LEANDRO· OAB PB 14391· CPF 055.***.***-70

Autor:

EDSON NATANAEL FERNANDES DUARTE· OAB PB 26746· CPF 076.***.***-33

Reu:

JOSE PAULO TORRES GADELHA· OAB PB 4134· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

CICERO LOPES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 64.865,14

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 64.865,14

Autor

CICERO LOPES DA SILVACPF

Reu

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

Reu

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Autor:

RAQUEL DE GOES PONTES· OAB PB 20067· CPF 021.***.***-42

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

RAQUEL DE GOES PONTES· OAB PB 20067· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

Reu

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Autor:

RAQUEL DE GOES PONTES· OAB PB 20067· CPF 021.***.***-42

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Autor:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Reu:

RAQUEL DE GOES PONTES· OAB PB 20067· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERO LOPES DA SILVA REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CERAMICA CARMELO FIOR LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe_Processual: 0806698-04.2021.8.15.0731 Vistos. Sentença transitada em julgado. Intimem-se as partes para, querendo, dar início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arq... (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.987,23

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFEMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CICERO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Autor:

MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES· OAB PB 33280· CPF 093.***.***-36

Reu:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 26.273,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 26.273,44

Autor

CICERO LOPES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534· CPF 012.***.***-74

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO LOPES DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828234-93.2022.8.15.0001 [Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movido por Energisa Borborema em face de CICERO LOPES DA SILVA, objetivando a satisfação de crédito de... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO LOPES DA SILVA

Último movimento: Mandado (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 8.601,37

Autor

CONCEICAO DE MARIA BEZERRA LOPESCPF

CICERO LOPES DA SILVACPF

Reu

MARTA SILVANA PAZ NERYSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA RUFINO DE BARROS· OAB PI 23689· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DA SILVA

CONCEICAO DE MARIA BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA RUFINO DE BARROS· OAB PI 23689· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CICERO LOPES DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA BEZERRA LOPES EXECUTADO: MARTA SILVANA PAZ NERYS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento de ID nº 96772467. TERESINA, 26 de maio de 2026. NUBIA VIEIRA ROCHA 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Noguei... (27/05/2026)

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