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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

CICERO LUIZ DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOSCPF

MARIO ALEX CRUZ SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA DE PLANTAO DO 4 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA CAUCAIA/CE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE HORIZONTE

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ RAMOS RIBEIRO CÂNDIDO· OAB CE 53829

Autor:

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB CE 12698· CPF 321.***.***-04

Autor:

JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS· OAB CE 40776· CPF 041.***.***-40

Autor:

MARIO ALEX CRUZ SANTOS· OAB CE 46617· CPF 623.***.***-91

Autor:

CAIO COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 54343

Último movimento: Processo Encaminhado (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 51.735,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANILO DIAS FURTADOCPF

TRADICAO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CICERO ALVES FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TABELA COMERCIAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

LUIS BARBOSA ALVESCPF

CICERO ALVES FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TABELA COMERCIAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

CICERO ALVES FIGUEREDOCPF

LUIS BARBOSA ALVESCPF

CECILIA MARIA DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DUARTE SIMOES MOURA· OAB RR 215· CPF 913.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA· OAB MG 159816· CPF 084.***.***-05

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.971,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. BARBOSA ALVES - EPPCNPJ

LUIS BARBOSA ALVESCPF

CECILIA MARIA DE CASTRO ALVESCPF

CICERO ALVES FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB SP 92049· CPF 041.***.***-10

Reu:

JOSE MILTON FREITAS· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 11.736,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

LUIS BARBOSA ALVESCPF

CICERO ALVES FIGUEREDOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (05/02/2026)

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