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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

HILDEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB GO 22456

Reu:

ALESSANDRA LEITE DA SILVA· OAB GO 20806

Reu:

EMANUELLA SOARES TINOCO· OAB GO 49143

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.093,61

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

RAFAELLA FERREIRA SANTOS· OAB GO 56376

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

RAFAELLA FERREIRA SANTOS· OAB GO 56376

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 14.123,50

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

CICERO MARTINS

CICERO MARTINS 05560612170

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Reu:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Reu:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA SILVA BRACCHICPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSACPF

Reu

CICERO ALVES MARTINSCPF

JUIZA DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

CÍCERO ALVES MARTINS· OAB RN 14799· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brisa Silva Bracchi (Querelante) Advogado: Monick Ezequiel Chaves (OAB/RN 11.746) Recorrido: Cícero Alves Martins Advogado: Cícero Alves Martins (OAB/RN 14.799) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO (ARTS. 139 E 140 C/C 141, III DO CP). QUEIXA-CRIME REJEITADA PELA DECADÊNCIA (DESÍDIA NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE PROCESSAMENTO). INSURGÊNCIA PAUTADA NA PRESCINDIBI... (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES FARIAS LOBATOCPF

Reu

CICERO MARTINS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 57.450,35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERNOVA COTIA RECICLA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA E RECICLAGEMCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MORAES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Reu:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR· OAB SP 154018· CPF 180.***.***-19

Reu:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 57.450,35

Autor

COOPERNOVA COTIA RECICLA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA E RECICLAGEMCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MORAES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Reu:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR· OAB SP 154018· CPF 180.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 389.900,89

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 389.900,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ERICO TSUKASA HAYASHIDA· CPF 293.***.***-73

Autor:

LETICIA ARONI ZEBER· CPF 200.***.***-74

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Reu:

BRUNO D' ANGELO PRADO MELO· OAB SP 313636· CPF 261.***.***-13

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011141-67.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mariana Leite de Oliveira Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o Acórdão, procedendo a serventia as anotações de praxe (art. 1276, I, NSCGJ), se necessário, bem como regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema. Cumpra-se, se necessário, o disposto no art. 634, NSCGJ, inutilizando-se as mídias de oit... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES· OAB SP 300092· CPF 364.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Outros

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697

ELIANA MARTINS· OAB SP 407206· CPF 140.***.***-76

NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE· OAB SP 388187· CPF 335.***.***-17

ANIBERTO ALVES ROSENDO· OAB SP 379826· CPF 925.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Processo Entranhado (17/06/2020)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (11/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZ AZUL SÃO PAULO - AMBULATÓRIO MÉDICO

MANOEL JOSE BUSSACOSCPF

Reu

GILSON BRITO FERREIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS COLACA MORAIS SILVEIRA· OAB SP 376812· CPF 416.***.***-56

Autor:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Autor:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Reu:

MATHEUS COLACA MORAIS SILVEIRA· OAB SP 376812· CPF 416.***.***-56

Reu:

ANDRE CICERO MARTINS· OAB SP 246851· CPF 215.***.***-02

Reu:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26041200300566200000295110071?instancia=2 (13/04/2026)

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