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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 27.770,45

Autor

CICERO CARDOSOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

NORDESTE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

HILDEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB GO 22456

Reu:

ALESSANDRA LEITE DA SILVA· OAB GO 20806

Reu:

EMANUELLA SOARES TINOCO· OAB GO 49143

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.093,61

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

RAFAELLA FERREIRA SANTOS· OAB GO 56376

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Reu:

RAFAELLA FERREIRA SANTOS· OAB GO 56376

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 14.123,50

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

CICERO MARTINS

CICERO MARTINS 05560612170

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Reu:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS

Reu

CICERO MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Reu:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA SILVA BRACCHICPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSACPF

Reu

CICERO ALVES MARTINSCPF

JUIZA DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

CÍCERO ALVES MARTINS· OAB RN 14799· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brisa Silva Bracchi (Querelante) Advogado: Monick Ezequiel Chaves (OAB/RN 11.746) Recorrido: Cícero Alves Martins Advogado: Cícero Alves Martins (OAB/RN 14.799) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO (ARTS. 139 E 140 C/C 141, III DO CP). QUEIXA-CRIME REJEITADA PELA DECADÊNCIA (DESÍDIA NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE PROCESSAMENTO). INSURGÊNCIA PAUTADA NA PRESCINDIBI... (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES FARIAS LOBATOCPF

Reu

CICERO MARTINS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2024)

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