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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 116.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO VANCAM DOS SANTOSCPF

MARILDA DE LOURDES TOCH SANTOSCPF

Reu

CICERO PEREIRA LEALCPF

MARIA MAGDALENA PEREIRA CORREIACPF

ISMARINA AUXILIADORA LEAL DA SILVACPF

MARIA DO CARMO LEAL BATISTACPF

CICERA PEREIRA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

JOSIANE GOUVEA CARVALHO· OAB MS 6425· CPF 529.***.***-04

Reu:

WILSON MATOS DA SILVA· OAB MS 10689· CPF 308.***.***-53

Reu:

EZEQUIAS VERGILIO· OAB MS 20821· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO VANCAM DOS SANTOSCPF

MARILDA DE LOURDES TOCH SANTOSCPF

Reu

CICERO PEREIRA LEALCPF

MARIA MAGDALENA PEREIRA CORREIACPF

ISMARINA AUXILIADORA LEAL DA SILVACPF

MARIA DO CARMO LEAL BATISTACPF

CICERA PEREIRA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

JOSIANE GOUVEA CARVALHO· OAB MS 6425· CPF 529.***.***-04

Reu:

WILSON MATOS DA SILVA· OAB MS 10689· CPF 308.***.***-53

Reu:

EZEQUIAS VERGILIO· OAB MS 20821· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANYELLE FREITAS DE SOUZA MASUOKACPF

CICERO PEREIRA LEALCPF

JOSE CARLOS LEALCPF

ISMARINA AUXILIADORA LEAL DA SILVA

MARIA MAGDALENA PEREIRA CORREIA

+ 5 outros

Reu

MARGARIDA PEREIRA LEAL

SEBASTIAO PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

JANAINA MARTINE BENTINHO· CPF 010.***.***-06

Outros

JONATHAS ANTONIO MONTANIA BARBOSA· OAB MS 22039· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONINA LEAL GOMESCPF

MARIA MAGDALENA PEREIRA CORREIACPF

ISMARINA AUXILIADORA LEAL DA SILVACPF

MARIA DO CARMO LEAL BATISTACPF

CICERO PEREIRA LEALCPF

+ 3 outros

Reu

EMILIO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONINA LEAL GOMESCPF

MARIA MAGDALENA PEREIRA CORREIACPF

ISMARINA AUXILIADORA LEAL DA SILVACPF

MARIA DO CARMO LEAL BATISTACPF

CICERO PEREIRA LEALCPF

+ 3 outros

Reu

EMILIO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ADALTO VERONESI

Autor:

ÂNGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINA LEAL GOMESCPF

Reu

EMILIO CASTILHO

Advogados

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINA LEAL GOMESCPF

Reu

EMILIO CASTILHO

Advogados

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.310,00

Autor

CICERO GONCALVES LEALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMALHO GALDINO· OAB CE 30802· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.310,00

Autor

CICERO GONCALVES LEALCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 13.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.300,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

CICERO GONCALVES LEALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2024)

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