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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 10.770,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.770,71

Autor

CICERO PACHECOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA PAULINACPF

Reu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA PAULINACPF

Reu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7054885-86.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: CICERO PACHECO, RAIMUNDA NONATA PAULINA Advogado da parte autora: ADVOGADO DOS EXEQUENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB... (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PACHECO JUNIORCPF

CINTIA CIBELLE CORDEIRO ALVESCPF

Reu

RITA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· OAB PE 23466· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Reu

CINTIA CIBELLE CORDEIRO ALVESCPF

CICERO PACHECO JUNIORCPF

ANDREZZA GONCALVES DA SILVACPF

RODRIGO DUARTE BORBA

POLLYANA GONCALVES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO· OAB PE 40707· CPF 049.***.***-00

Reu:

AMANDA KAROLINE LIMA DE SOUSA· OAB PE 28060· CPF 047.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· OAB PE 23466· CPF 420.***.***-72

Reu:

ARNALDO GALDINO DA SILVA· OAB PE 13210· CPF 248.***.***-15

Reu:

ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB PE 18784· CPF 963.***.***-87

Reu:

EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS· OAB PE 12845· CPF 340.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CIBELLE CORDEIRO ALVES em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CICERO PACHECO JUNIORCPF

CINTIA CIBELLE CORDEIRO ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA RITA BEZERRA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES CORREIA GUEDES· OAB PE 23466· CPF 420.***.***-72

Reu:

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO· OAB PE 40707· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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