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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 434.105,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ART DE SANTA BRIGIDACNPJ

CICERO PEREIRA DA SILVA

CLEONICE TEIXEIRA DANTASCPF

NICODEMOS ALVES DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

BRUNO AMORIM SAMPAIO· OAB BA 61584· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS DA SILVA

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Reu:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoInquérito Policial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.167,30

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA DINIZ· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

MARISSOL JESUS FILLACPF

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 25.038,60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.038,60

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 25.743,80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 176825744 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Desapensamento (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Desapensamento (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 5.950,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO GUILHERME LAURINDO DE ARAUJO· OAB CE 40219· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 27332· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Desapensamento (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Reu:

LUCAS FREITAS VIANA· OAB CE 27345· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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