CICERO PEREIRA DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

JOSE QUEIROZ LEMOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMAR GORDIANO· OAB BA 915· CPF 002.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367· CPF 010.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367

Autor:

ANTONIO EDMAR GORDIANO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2021 (28/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SANTIAGO CUNHACPF

AILTON SANTIAGO CUNHA

Advogados

Reu:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Reu:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Ailton Santiago Cunha Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) e-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000038-33.2... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTIAGO CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Autor:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE· OAB SP 159141· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CICERO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE - SP159141-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE· OAB SP 159141· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CICERO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE - SP159141-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.014,60

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.014,60

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.019,85

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.019,85

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.034,45

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.034,45

Autor

CICERO PEREIRA NETOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CICERO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2025)

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