Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO PIRES DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PIRES DA SILVA

Reu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0000637-46.2007.8.10.0035 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CICERO PIRES DA SILVA - DECISÃO Id 157156395: " Compulsando os autos, verifico que o réu, Cicero Pires da Silva, foi condenado a 16 anos de reclusão pelo cometimento do crime descrito no art. 121, § 2º, II do Código Penal (Id 107987361). O condenadofoi preso na cidade de Pauraupebas e encontra-se preso na UCR - Unidad... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PIRES DA SILVA

Reu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

CICERO PIRES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 12/09/2023 23:59. (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 375.420,20

Autor

CICERO DA SILVA PIRESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MUSSOLINI FILHO· CPF 027.***.***-66

Autor:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO· OAB SP 373327· CPF 098.***.***-77

Outros

FABIO LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 300912· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTE REPRESENTADA NAO DEFINIDA PELA INTEGRACAO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 375.420,20

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CICERO DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO· OAB SP 373327· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal