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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDENE JOFRE DO NASCIMENTO SOUZACPF

PAULO LUCAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

SILVINIO NUNES DOS SANTOS

JANIO JEAN VIANA SANTOSCPF

JOSE MARCOS CARDOSO COSTACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA NONA SECCCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

ELISVALDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NILDO TEIXEIRA DIAS em 18/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DARLAN BARROS DE OLIVEIRACPF

CICERO PEREIRA PONTES

DENILDO LEITE MARQUESCPF

EDSON FRANCISCO DE SOUSA

ELISNETO ALVES PESSOACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Reu:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 20.670,87

Autor

VALDECI BARBOZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

VALDECI BARBOZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MS 3293· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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