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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 159.970,26

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACIONAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 159.970,26

Autor

MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA - MECNPJ

MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVACPF

PEDRO JORGE DE BRITO SILVACPF

Reu

SELMA DE LUNA FREIRE CORREIACPF

HABITACIONAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES· OAB PB 12920· CPF 031.***.***-55

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 18.953,51

Autor

JOSE SATIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

HABITACIONAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803337-88.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os alvarás foram expedidos observando regularmente os dados informados na petição de id. 76901273, como pode ser facilmente verificado nos autos. Ademais, os alvarás estão disponíveis no processo, podendo a parte comparecer pessoalmente no Banco do Brasil ou consultar a transferência de valores no site do banco. A... (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SELMA DE LUNA FREIRE CORREIACPF

Reu

HERIBERTO MARCIO DA SILVACPF

JOSE JANDI DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS· OAB PB 16463· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 50.490,20

Autor

ELEN ALINE DOS SANTOS PEREIRA SANTANACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARA JUDICIAL TRADICIONAL Nº 1179/2023 PROCESSO Nº 0832011-47.2015.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ANTONIO SERGIO LOPES Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuiçõe... (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAYNE LEITE PALITOTCPF

Reu

RILDO BATISTA FRANCELINO

PAMELA DOS SANTOS MARTINS VITORIA

ICARO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA· OAB PB 30562· CPF 067.***.***-39

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILUCIA SANTOS SIMOESCPF

JOAO SIMOES DO CARMOCPF

Reu

AGEU SIMOES DO CARMOCPF

Outros

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 28.153,50

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 28.153,50

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADO

ANNA KARENINA CHAVES DELGADO

Reu

PREV CONSULTING CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo, para querendo contrarrazoar o recurso interposto na petição retro. (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NIVIA APARECIDA KURMANNCPF

Reu

SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 424950/2026 - (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NIVIA APARECIDA KURMANNCPF

Reu

SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AQUILES VITOR DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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