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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO ROMAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.441,36

Autor

CICERO ROMAOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.441,36

Autor

BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROSCNPJ

Reu

CICERO ROMAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

CICERO ROMAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ROMAOCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ROMAO em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROMAO

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.161,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CICERO ROMAO BATISTACPF

Reu

ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Reu:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Reu:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706038-61.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: CICERO ROMAO BATISTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença e informada pela parte exequente no... (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 47.313,66

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB PA 22106· CPF 028.***.***-22

Reu:

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRACPF

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON NUNES DE LACERDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CICERO ROMAO BATISTACPF

FRANCIVALDO DA SILVA

RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

GLEMARA LUCIA DA SILVA

CICERO ROMAO BATISTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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