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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 77.262,62

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SANTOS & SANTOS ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

CICERO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALYEKSON JONATHAS GALVAO DE SANTANA

Reu

CICERO DA SILVA SANTOS

CICERO DA SILVA SANTOSCPF

TIAGO HOLANDA DOS SANTOS

TIAGO HOLANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA· OAB PB 28656· CPF 120.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 5887· CPF 568.***.***-53

Reu:

DIEGO ELI SILVA MEDEIROS· OAB PB 30696· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CICERO DA SILVA SANTOS

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DA SILVA SANTOS

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSAS· OAB PR 62957· CPF 065.***.***-22

Autor:

MARIA FERNANDA VIARO· OAB PR 74978· CPF 060.***.***-08

Reu:

RODRIGO MESSAS· OAB PR 62957· CPF 065.***.***-22

Reu:

MARIA FERNANDA VIARO· OAB PR 74978· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIEIRA SISTEMAS DE VENTILAçãO EIRELI – ME

Reu

COMERCIO ATACADISTA RUBY FRUTAS LTDA

CíCERO DA SILVA SANTOS

FáBIO ARAúJO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILIO AYUSO NETO· OAB SP 263000· CPF 223.***.***-69

Autor:

MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO· OAB SP 271809· CPF 307.***.***-61

Autor:

DEBORA SANTESSO DA COSTA E SILVA· OAB SP 392887

Reu:

EMILIO AYUSO NETO· OAB SP 263000· CPF 223.***.***-69

Reu:

MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO· OAB SP 271809· CPF 307.***.***-61

Reu:

DEBORA SANTESSO DA COSTA E SILVA· OAB SP 392887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005099-26.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vieira Sistemas de Ventilação Eireli – Me - Comercio Atacadista Ruby Frutas Ltda - - Cícero da Silva Santos - - Fábio Araújo da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, paraDECLARARa responsabilidade ilimitada e solidária dos réusCÍCERO DA SILVA SANTOSeFÁBIO ARAÚJO DA SILVApe... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO DA SILVA SANTOS

Reu

HEBER DA SILVA SOUZA

JOICE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO· OAB SP 393962· CPF 413.***.***-64

Autor:

GESILENE DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 372902

Autor:

LETÍCIA ALVES LEONI BATTISTONI· OAB SP 396277· CPF 409.***.***-29

Autor:

PAULA MOLINARI D´ELLIA ROSSI· OAB SP 321162

Autor:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Reu:

VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO· OAB SP 393962· CPF 413.***.***-64

Reu:

GESILENE DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 372902

Reu:

LETÍCIA ALVES LEONI BATTISTONI· OAB SP 396277· CPF 409.***.***-29

Reu:

PAULA MOLINARI D´ELLIA ROSSI· OAB SP 321162

Reu:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA ANASTACIO DE SOUZA· OAB SP 384342· CPF 415.***.***-05

Autor:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES· OAB SP 163670· CPF 252.***.***-78

Autor:

ROBSON PINEDA DE ALMEIDA· OAB SP 180469· CPF 193.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342, ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. Relatório Cicero da Silva Santos, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial NB 42... (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA ANASTACIO DE SOUZA· OAB SP 384342· CPF 415.***.***-05

Autor:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES· OAB SP 163670· CPF 252.***.***-78

Autor:

ROBSON PINEDA DE ALMEIDA· OAB SP 180469· CPF 193.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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