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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ESCADA

Reu

ALYSON DA SILVA VENTURACPF

ALYSON DA SILVA VENTURA

ALYSON DA ROCHA VENTURA

Advogados

Reu:

TALITA LUANA DA SILVA· OAB PE 40372· CPF 084.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA MARTINS VENTURACPF

Reu

JONATHAN

Advogados

Autor:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 5.788,00

Autor

CICERO MARTINS VENTURACPF

Reu

SERRANA SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.633,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CICERO MARTINS VENTURA REQUERIDO: SELIGA INTERNET LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CICERO MARTINS VENTURA - ES40420 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS - ES18822, NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS - ES27531 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES -... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS VENTURACPF

Reu

SELIGA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Reu:

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB ES 27531· CPF 022.***.***-58

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERO MARTINS VENTURA REQUERIDO: SELIGA INTERNET LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CICERO MARTINS VENTURA - ES40420 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado de Id nº 99092941, no prazo legal. VIANA-ES, 10 de junho de 2026. MARCIA HELENA GOMES Diretor de Secre... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 6.182,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CICERO MARTINS VENTURA - ES40420 REQUERIDO Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Endereço: Alameda Araguaia 360, 251-8, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-972 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coe... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARTINS VENTURACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA MARIA ZEFERINOCPF

Reu

APARECIDA MARTINS VENTURA

Advogados

Autor:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Autor:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Autor:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 32393· CPF 137.***.***-67

Reu:

CICERO MARTINS VENTURA· OAB ES 40420· CPF 295.***.***-08

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

GABRIEL VIANA ANACLETO· OAB ES 36823· CPF 169.***.***-94

Reu:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 32393· CPF 137.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001246-91.2025.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO RÉU: APARECIDA MARTINS VENTURA ADVOGADO(A): CICERO MARTINS VENTURA (OAB ES040420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 02/06/2026 - RECURSO INOMINADO (03/06/2026)

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