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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO VITORINO DA SILVACPF

FUNDAçãO ESTATAL DE SAúDE DO PANTANALCNPJ

Reu

FUNDAçãO ESTATAL DE SAúDE DO PANTANALCNPJ

CICERO VITORINO DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO VITORINO DA SILVACPF

Reu

FUNDAçãO ESTATAL DE SAúDE DO PANTANALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

LUCIANO GUERRA GAI· OAB MS 17568· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

FiscalizaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO VITORINO DA SILVA

Reu

FUNDAçãO ESTATAL DE SAúDE DO PANTANAL - HOSPITAL REGIONAL DR. ALVARO FONTOURA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Autor:

LUCIANO GUERRA GAI· OAB MS 17568· CPF 999.***.***-20

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

LUCIANO GUERRA GAI· OAB MS 17568· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO VITORINO DA SILVA

Reu

FUNDAçãO ESTATAL DE SAúDE DO PANTANAL - HOSPITAL REGIONAL DR. ALVARO FONTOURA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Autor:

LUCIANO GUERRA GAI· OAB MS 17568· CPF 999.***.***-20

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

LUCIANO GUERRA GAI· OAB MS 17568· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0801838-67.2021.8.12.0011 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Cícero Vitorino da Silva - Reqdo: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Hospital Regional Dr. Alvaro Fontoura Silva - Ficam intimadas as parte do retorno dos autos de Instância Superior. (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADESILDA VITURINO DA SILVACPF

DOUGLAS DE ANDRADE E SILVACPF

LUCIANO LUCIO DA SILVA

MANOEL JOAQUIM DA SILVA

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

LUIZ DIMAS PONTES VIEIRA· OAB PE 27116· CPF 039.***.***-70

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

CICERO VITORINO DA SILVA

CICERO VITORINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAERTE RAYMUNDO FILGUEIRA OLIVEIRA GURGEL· OAB PE 35476· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO VITORINO DA SILVA

Advogados

Reu:

LAERTE RAYMUNDO FILGUEIRA OLIVEIRA GURGEL· OAB PE 35476· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 21.204,24

Autor

CICERO VITORINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA· OAB AL 21873· CPF 071.***.***-00

Autor:

KARINE AGDA DANTAS DA SILVA· OAB AL 13193· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE AGDA DANTAS DA SILVA· OAB AL 13193· CPF 083.***.***-25

Autor:

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA· OAB AL 21873· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA VIEIRA· OAB AL 8560· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 13.238,66

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GENTIL DE LIMA BATISTACPF

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO FLORES BISELLI· OAB MS 12305· CPF 117.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/12/2024)

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