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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.872,00

Autor

ENOK FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYARA VIEIRA PEREIRA· OAB ES 38669· CPF 149.***.***-40

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOK FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAYARA VIEIRA PEREIRA· OAB ES 38669· CPF 149.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOK FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAYARA VIEIRA PEREIRA· OAB ES 38669· CPF 149.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do aviso... (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 1.554,98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 1.554,98

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

MAURA BONALDO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 9.121,27

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

RAFAELA VICENTE PAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 9.121,27

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

RAFAELA VICENTE PAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.911,79

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

FERNANDA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.007,28

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

LUCIANA GARCIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Reu:

JULIANA ALVES SOUTO· CPF 291.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 2.394,25

Autor

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

Reu

KLEBER LOPES CORREACPF

Outros

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· OAB SP 426640· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Reu

FAETI- FACULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA IRACEMA,

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 031502· CPF 160.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Colação de GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 031502· CPF 160.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Reu

FAETI- FACULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA IRACEMA

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO· OAB ES 33973· CPF 166.***.***-45

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 31502· CPF 160.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO· OAB ES 33973· CPF 166.***.***-45

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 31502· CPF 160.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 77.155,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIOMIR TEIXEIRA CICERCPF

ADRIANE REGINA CICERCPF

CCA SERVICOS DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/06/2025)

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