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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 17.248,00

Autor

JOZILDO COSTA DOS REISCPF

Reu

PEDRO NOGUEIRA DOS ANJOS FILHOCPF

COMERCIAL J. CICLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZILDO COSTA DOS REISCPF

Reu

COMERCIAL J. CICLO LTDA

PEDRO NOGUEIRA DOS ANJOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000803-12.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOZILDO COSTA DOS REIS/ AGRAVADO: PEDRO NOGUEIRA DOS ANJOS FILHO, COMERCIAL J. CICLO LTDA/Advogado(s) do reclamado: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA DESPACHO Em relação ao pedido constante no ID 6451814, manifeste-se o agravante. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Convocado OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 214.639,05

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 338.546,79

Autor

SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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