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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 12.852,40

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Reu:

RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 19586· CPF 046.***.***-10

Reu:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SR. SUPERINTENDENTE DA AREA DE LANCAMENTOS E ARRECADACAO E SRA. SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO TRIBUTARIA DA SEMFAZ DE SAO LUIS-MA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Autor:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ

SR. SUPERINTENDENTE DA AREA DE LANCAMENTOS E ARRECADACAO E SRA. SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO TRIBUTARIA DA SEMFAZ DE SAO LUIS-MA

MUNICIPIO SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Autor:

MATHEUS CID MIRANDA· CPF 160.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIA BARRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: VIA BARRA VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: MATHEUS CID MIRANDA OAB/RJ-222209 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIA BARRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CID MIRANDA· CPF 160.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VIA BARRA VEICULOS LTDA.

Último movimento: Remessa (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTAL DO BANDEIRANTES 14200 VEÍCULOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e os Arts. 197 e 207 do Código de Normas da CGJ, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nProcesso findo. Às partes para ciência de que, nada sendo requerido em até 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao DIPEA (Central de Arquivamento do 1º NUR). /r/r/n/n (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTAL DO BANDEIRANTES 14200 VEÍCULOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 58.850,00

Autor

ESPOLIO DE EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA FILHO

CLAUDOMIRO CID MIRANDACPF

Reu

WALDECIR NEY SOARES REZENDE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDOMIRO CID MIRANDA em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 14.499,70

Autor

MARY MIRANDA DA ROSACPF

MAURO CID DE MIRANDACPF

MERIAM CLEMENTINA CID MIRANDACPF

Reu

CLAUDOMIRO CID DE MIRANDA

Advogados

Autor:

MAURO CID DE MIRANDA· OAB PA 6926· CPF 061.***.***-72

Reu:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY MIRANDA DA ROSACPF

MAURO CID DE MIRANDACPF

MERIAM CLEMENTINA CID MIRANDACPF

Reu

EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURO CID DE MIRANDA· OAB PA 6926· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 442.708,48

Autor

CLAUDOMIRO CID MIRANDACPF

Reu

EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

MAURO CID DE MIRANDA· OAB PA 6926· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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