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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 44.929,42

Autor

CID RIBEIRO JUNIORCPF

ESPOLIO DE CID RIBEIRO

CID RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CID RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PUERTO MADEROCNPJ

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO· OAB SP 149140· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLLIO ROBERTO ANTONIO FONSECA RALHA

SANDRA REGINA TOLEDO RALHACPF

GUILHERME TOLEDO FONSECA

LEONARDO TOLEDO FONSECA RALHA

HANNAH MARINA SAMPAIO RALHA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DA FONSECA CORREIA RALHACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Autor:

CIBELE GONSALEZ ITO· OAB SP 179444· CPF 285.***.***-06

Outros

HIRAM CARRARA NETO· OAB SP 465960

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS· OAB SP 194162· CPF 255.***.***-62

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 19.618,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

FABIANA SCHORK MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Outros

SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 465623

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 19.618,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

FABIANA SCHORK MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 7.664,88

Autor

MARIA ADELAIDE RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

EUGENIO FRANCISCO MARQUES CACAO

IZABEL GONZALES MARQUES CACAOCPF

VITOR DE JESUS FIGUEIREDOCPF

MARIA DA CONCEICAO REIS FIGUEIREDOCPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Autor:

ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK· OAB SP 149137· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE E COMéRCIO FASSINA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Outros

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SP 233071· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE E COMéRCIO FASSINA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE E COMéRCIO FASSINA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

18/12/2016

Valor

R$ 1.043.423,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA XXVI

Reu

RONALD DOS ANJOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CARLOS BARBOSA LIMA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE· OAB SP 392094· CPF 077.***.***-59

Reu:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 614.237,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA XXVI

Reu

RONALD DOS ANJOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA· OAB SP 264824· CPF 221.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/1999

Distribuição

20/08/1999

Valor

R$ 46.590,00

Autor

AGOSTINHO MARCHICPF

ORSINI RUI MARCHICPF

TEREZINHA JULIA MENEZES MARCHICPF

MARCELA MARIA SILVA MARCHICPF

GABRIELA SILVA MARCHICPF

+ 1 outros

Reu

RENATO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Autor:

LIGIA MARIA REINA· OAB SP 143380· CPF 008.***.***-56

Autor:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Reu:

STEFANI VITALIS MIAGUTI· OAB SP 402004· CPF 441.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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