Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KLABIN S.A.CPF

KLABIN S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

Outros

ELOI AMPESSAN FILHO· OAB SC 009156· CPF 746.***.***-20

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA· OAB RS 100472

JOÃO MARCOS COLUSSI· OAB SP 109143· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KLABIN S.A.CNPJ

KLABIN S.A.CPF

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 23.095.703,30

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ALVES DE ARRUDACPF

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

CONSORCIO ILUMINA LAGES

Outros

ELOI AMPESSAN FILHO· OAB SC 009156· CPF 746.***.***-20

FERNANDA PEREIRA KOCH· OAB SC 022108· CPF 032.***.***-05

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES· OAB PR 032838· CPF 028.***.***-75

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

EMMELINE MOURA COSTA· OAB MG 114047

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 23.095.703,30

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ALVES DE ARRUDACPF

CONSORCIO ILUMINA LAGES

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Autor:

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES· OAB PR 032838· CPF 028.***.***-75

Reu:

FERNANDA PEREIRA KOCH· OAB SC 022108· CPF 032.***.***-05

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA· OAB RS 100472· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE DAS GRACAS PINHEIRO CANTUCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

Outros

ELOI AMPESSAN FILHO· OAB SC 009156· CPF 746.***.***-20

LEONARDO SALMORIA· OAB SC 032726· CPF 737.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IONE DAS GRACAS PINHEIRO CANTU (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO SALMORIA (OAB SC032726) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - LAGES (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ELOI AMPESSAN FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito P... (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE DAS GRACAS PINHEIRO CANTUCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (06/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal