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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA DA SILVA NEVESCPF

MARILEIA DA COSTACPF

SEBASTIAO DE MOURA NEVESCPF

Reu

RBM DIVERSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIA DA COSTA

NATHALIA DA SILVA NEVES

SEBASTIAO DE MOURA NEVESCPF

Reu

RBM DIVERSOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Documento (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

RBM DIVERSOES LTDACNPJ

Reu

E L LINO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MAYUMI AMARI· CPF 019.***.***-51

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

INGRID RODRIGUES DO CARMO· CPF 376.***.***-52

Autor:

ISABELLE RODRIGUES IORIO· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESTAURANTE EXPRESS LTDA - MECNPJ

DIVERSOES & CIA LTDA.CNPJ

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

BURGERCUE NATAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BURGERCUE NATAL LTDA

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

DIVERSOES & CIA LTDA.

RESTAURANTE PRAIA EXPRESS LTDA

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 310.130,23

Autor

MICHELE SANTANA GOMESCPF

BRUNO PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUECPF

Reu

GENIPABU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS DO RN LTDA - EPPCNPJ

CHAPLIN EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PAULO CESAR TAVORA GALLINDOCPF

CLAUDIA FELINTO DE CARVALHO GALLINDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB RN 19547· CPF 701.***.***-21

Reu:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES· OAB RN 19511· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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