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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIAS DA SILVA SOUZACPF

Outros

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NUBIA SAATKAMP LUDWIG

CLICELIO LUIZ LUDWIG

JOSI LUDWIGCPF

CLEBER BEZERRA PEQUENOCPF

NUBIA SAATKAMP LUDWIGCPF

+ 1 outros

Reu

ANA VALERIA BANDEIRA CHAVESCPF

EVERALDO DA SILVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JANIO CIDALINO DE ALMEIDA· OAB PB 7121· CPF 251.***.***-04

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Reu:

THALITA JULIA AGUIAR SILVA SANTOS· OAB PB 13569· CPF 052.***.***-62

Reu:

MANUELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 14055· CPF 052.***.***-02

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUISA MENEZES DE ALBUQUERQUE DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA RAMOS· OAB PB 29602· CPF 118.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JANIO CIDALINO DE ALMEIDA· OAB PB 7121· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

LUISA MENEZES DE ALBUQUERQUE DIASCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARBOSA RAMOS· OAB PB 29602· CPF 118.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Reu:

JANIO CIDALINO DE ALMEIDA· OAB PB 7121· CPF 251.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 218.722,42

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

AGREMIACAO SOC CULT ESPORT R DOS SERV DA CAGEPA ACQUACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA· OAB PB 16219· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 218.722,42

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGREMIACAO SOC CULT ESPORT R DOS SERV DA CAGEPA ACQUACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA BORGES· CPF 139.***.***-02

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

JANIO CIDALINO DE ALMEIDA· OAB PB 7121· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 218.722,42

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

AGREMIACAO SOC CULT ESPORT R DOS SERV DA CAGEPA ACQUACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGREMIACAO SOC CULT ESPORT R DOS SERV DA CAGEPA ACQUACNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO CIDALINO DE ALMEIDA· OAB PB 7121· CPF 251.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00732531720138150731 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2017/0164760-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0465987-6. (25/11/2025)

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