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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 483.691,72

Autor

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Autor:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 483.691,72

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 350.098,04

Autor

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 350.098,04

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 19.957,60

Autor

MARIA CIDERLANDIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Outros

JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO· OAB CE 11879· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/08/2025)

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