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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TEOFILANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE JOCEMAR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAFAEL TORRES SILVA· OAB BA 55032· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Sob sigilo

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.031,94

Autor

LIVELIN BEZERRA BARROSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/02/2026 (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.031,94

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CILAS CHAVESCPF

Reu

LIVELIN BEZERRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HOSPITAL LOTTY LTDACNPJ

CLEITON CHAVES DA SILVACPF

SERGIO CHAVES DA SILVACPF

CILAS CHAVESCPF

CELSO CHAVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

HOSPITAL LOTTY LTDACNPJ

CELSO CHAVES DA SILVACPF

SERGIO CHAVES DA SILVACPF

CLEITON CHAVES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SUMAIA MARLY SALOMAO· CPF 034.***.***-68

Autor:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Autor:

SAMARA SILVA ALVES· OAB RR 2309· CPF 008.***.***-36

Autor:

LIZANDRO ICASSATTI MENDES· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Autor:

KARLA PATRÍCIA DA SILVA PINHO SANTOS· OAB RR 1597· CPF 754.***.***-34

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

SUMAIA MARLY SALOMAO· CPF 034.***.***-68

Reu:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Reu:

SAMARA SILVA ALVES· OAB RR 2309· CPF 008.***.***-36

Reu:

LIZANDRO ICASSATTI MENDES· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CILAS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RR 1336· CPF 512.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/08/2025)

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