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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO RODRIGO SANTOS DABLECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 17.196,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 26.358,37

Último movimento: Juntada >> Petição (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Remessa (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (05/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 6.528,00

Autor

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO· OAB SE 7516· CPF 016.***.***-46

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO· OAB SE 7516· CPF 016.***.***-46

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO· OAB SE 7516· CPF 016.***.***-46

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CILEIDE DOS SANTOS MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - SE9093 ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO LUIZ SANTANA FILHO - SE7516 REU: BANCO C6 S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Transitada em julgado a sentença, constata-se que o banco réu ainda não procedeu ao pagamento dos danos morais devidos à parte autora. Portanto, determino a int... (25/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CILEIDE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO· OAB SE 7516· CPF 016.***.***-46

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO· OAB SE 7516· CPF 016.***.***-46

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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