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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.402.680,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Menor sob GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SANTOS NASCIMENTO

CILENE DA SILVA

GABRIELA DA SILVA RIBEIRO

Reu

JACIR BARIVIERA

RISKIN - ASSOCIACAO DE PROTECAO A TERCEIROSCNPJ

ZIANI ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAGNA KATIA SILVA SANCHES· OAB MT 10638· CPF 614.***.***-72

Autor:

JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES· OAB SP 436860· CPF 096.***.***-22

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO· OAB MT 32519· CPF 052.***.***-13

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Reu:

MAGNA KATIA SILVA SANCHES· OAB MT 10638· CPF 614.***.***-72

Reu:

JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES· OAB SP 436860· CPF 096.***.***-22

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO· OAB MT 32519· CPF 052.***.***-13

Reu:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABAETETUBA - DELEGACIA DE POLICIA - 4 RISP

Reu

LENILDO PORTO VILACACPF

Advogados

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDO PORTO VILACACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

ABAETETUBA - DELEGACIA DE POLICIA - 4 RISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE DA SILVA

VINICIUS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO· OAB MG 142797· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RAFAEL FERRAZ BENVINDO PEREIRA

LUCIANO FERRAZ BENVINDO

Reu

HABITANTES DESCONHECIDOS

RICARDO TORRES

RAMON

SUELI SOUSA

PAULO GOMES

+ 15 outros

Outros

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB GO 14877

Último movimento: Intimação Efetivada (01/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE SILVA

Reu

VALERIA DE MOURA LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Reu:

RODOLPHO ANTONIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 46905· CPF 734.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE SILVA

Reu

VALERIA DE MOURA LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Reu:

RODOLPHO ANTONIO SOBRAL DE CASTRO· OAB GO 46905· CPF 734.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 11.410,85

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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