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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI· OAB AP 2049· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Amapá em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI· OAB AP 2049· CPF 932.***.***-91

Reu:

RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI· OAB AP 2049· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001170-36.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI AGRAVADO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 121.724,39

Autor

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCELLA PEDROSO SANTOS· OAB PR 80830· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 28.221,28

Autor

BRUMED MACAPA CONSULTORIO MEDICO LTDACNPJ

Reu

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOSANA JESSICA SILVA LIMA· OAB AP 2558· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUMED MACAPA CONSULTORIO MEDICO LTDACNPJ

Reu

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

HOSANA JESSICA SILVA LIMA· OAB AP 2558· CPF 998.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

HOSANA JESSICA SILVA LIMA· OAB AP 2558· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019616-84.2026.8.03.0001. AUTOR: BRUMED MACAPA CONSULTORIO MEDICO LTDA REU: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para juntar aos autos: a) guia de recolh... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6033818-66.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, FRANCISCA FERREIRA FAVACHO, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 3.113.042,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCA FERREIRA FAVACHOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6031118-20.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, FRANCISCA FERREIRA FAVACHO DECISÃO Custas recolhidas. 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002509-30.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ DECISÃO Constata-se equívoco na distribuição para a Secção Única, porquanto compete ao Tribunal Pleno processar e julgar o “mandado de segurança contra atos do Governador do Estado, da Mesa e do Presidente da Assembleia Legislativa,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 846.734,67

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO· OAB AP 4785· CPF 015.***.***-30

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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