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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 137.880,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 137.880,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

STEPHANIE MARUCHOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO· CPF 245.***.***-54

Reu:

JENNIFER REGIS DE SOUZA DIAS· CPF 421.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE MARUCHOCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER REGIS DE SOUZA DIAS· CPF 421.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

STEPHANIE MARUCHOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO· CPF 245.***.***-54

Autor:

LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-90

Reu:

CINTIA APARECIDA DAMASCENO· OAB SP 205849· CPF 151.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE GIUSEPPE ARONICACPF

CARMELA ARONICACPF

MARCELA CRISTINA ROCHA DOS SANTOSCPF

FELIPE ROCHA ARONICACPF

CARLOS EDUARDO ROCHA ARONICACPF

Reu

HBC SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL BOM CLIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MOTA· OAB SP 329751· CPF 013.***.***-81

Reu:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA· OAB SP 118933· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE GIUSEPPE ARONICACPF

CARLOS EDUARDO ROCHA ARONICACPF

MARCELA CRISTINA ROCHA DOS SANTOSCPF

FELIPE ROCHA ARONICACPF

Reu

HBC SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL BOM CLIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MOTA· OAB SP 329751· CPF 013.***.***-81

Reu:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA· OAB SP 118933· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDICACIO BARREIRA ALVES

TEODORICO MELO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 22014· CPF 751.***.***-91

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TEODORICO MELO DAMACENOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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