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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de MedicamentosConflito de Competência

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

4. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PELOTAS - SJ/RS (SUSCITANTE)

Reu

2. JOSE LUIZ ALVES VIEIRA FILHO (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

5. JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA CHARÃO RODRIGUES· OAB RS 079402

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

ANDRESSA CHARÃO RODRIGUES· OAB RS 079402

Reu:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 16.047,33

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 16.047,33

Autor

CARMEN REJANE HAX MARQUESCPF

Reu

RICARDO MACIEL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 074415· CPF 003.***.***-90

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 056775· CPF 502.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

JOSUE MIRANDA AFFONSOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GISELE MIRANDA AFFONSOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 101.880,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES VIEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF· CPF 301.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50213774020258210022/RS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 101.880,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOSE LUIZ ALVES VIEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE LUIZ ALVES VIEIRA FILHOCPF

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 250.450,84

Autor

JOSUE MIRANDA AFFONSOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.700,00

Autor

CINTIA CASANOVA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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