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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON MOURA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOURA DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOURA DA SILVA

JOERLAN SENA SANTA BARBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANDERSON MOURA DA SILVA Advogado(s): JOERLAN SENA SANTA BARBARA (OAB:BA44918-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8028709-08.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 104055120) interposto por ANDERSON MOURA DA SILVA, com funda... (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOURA DA SILVA

JOERLAN SENA SANTA BARBARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

CINTIA PEREIRA DOS SANTOS

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

CINTIA PEREIRA DOS SANTOS

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CINTIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAXWELL CUNHA SILVA (OAB:BA51393-A), ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RENATO SOUZA ARAGAO (OAB:BA16758-A) DECISÃO DECISÃO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR FUNDAMENTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REQUISITO FORMAL E INDISPENSÁVEL (ART. 1.035, § 2º, CPC). MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL.... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 23.218,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍNTIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES· OAB MG 170082· CPF 129.***.***-32

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES· OAB MG 170082· CPF 129.***.***-32

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 12.785,50

Autor

ADRIANA BRASILCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CINTIA DOS SANTOS PEREIRA CERVEIRA· CPF 034.***.***-41

Outros

CINTIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 45323

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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