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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSANE DUARTE CANDIDO DE FRAGACPF

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELAINE DUARTE FAGUNDES· OAB RS 097980· CPF 396.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 40.715,69

Autor

COOPERATIVA ODONTOLOGICA VALE DO CAI LTDACNPJ

Reu

MICROFLEX INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Reu:

ROSANE FRAGA· OAB RS 033732· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 40.715,69

Autor

COOPERATIVA ODONTOLOGICA VALE DO CAI LTDACNPJ

MICROFLEX INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Autor:

ROSANE FRAGA· OAB RS 033732· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256224846 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 8.655,00

Autor

NEWTON DIAS DA ROSACPF

Reu

IMOBILIARIA TERRITORIAL VILA CECILIA LTDA

SUCESSAO DE GERMANO KRUMENEL

ANTONIETTA PIMENTEL KRUMENERL

Advogados

Autor:

MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA· OAB RS 040256· CPF 346.***.***-04

Autor:

ROSANE FRAGA· OAB RS 033732· CPF 527.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO SALVIAN RODRIGUES CORREA· OAB RS 108699· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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