CIRCULARES LIVROS E IDEIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 533.633,74

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149636044 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 533.633,74

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002043-33.2019.8.06.0055. APELANTE: LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE CANINDE.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. NOTAS FISCAIS COM ATESTE DE RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELO CREDOR. ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO CIVIL. REGIS... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002043-33.2019.8.06.0055. APELANTE: LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE CANINDE.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. NOTAS FISCAIS COM ATESTE DE RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELO CREDOR. ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO CIVIL. REGIS... (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 389.902,48

Autor

ANDRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ROBERTO NIWA CAMILOCPF

Reu

SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDACNPJ

GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIORCPF

ETEVALDO DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· OAB DF 4842800· CPF 023.***.***-81

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 9.709,44

Autor

ETEVALDO DIASCPF

SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA· OAB SP 330037· CPF 385.***.***-93

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE HENRIQUE DUTRA PERFEITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HERBET PERFEITO DE SOUSA DUTRACPF

SANTAFE ESTRATEGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDACNPJ

SANTAFE IDEIAS AMAZONIA LTDA

+ 1 outros

Reu

HERBET PERFEITO DE SOUSA DUTRACPF

DANIELLE HENRIQUE DUTRA PERFEITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB DF 54168· CPF 042.***.***-28

Autor:

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO· OAB DF 24897· CPF 725.***.***-63

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 389.902,48

Autor

ETEVALDO DIASCPF

SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDACNPJ

GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ROBERTO NIWA CAMILOCPF

ANDRE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA· OAB DF 4842800· CPF 023.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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