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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELOY JOSÉ LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Autor:

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

Autor:

ELOY JOSÉ LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 28.876,79

Autor

EDILAINE AMARAL COSTA E GARCIACPF

Reu

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Outros

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA· OAB RS 062317· CPF 676.***.***-49

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 8.550,50

Autor

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Reu

GIANN FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Autor:

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 9.253,96

Autor

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Reu

SABRINA FARIA GAMBETACPF

Advogados

Autor:

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Autor:

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

Reu:

ANDREIA LEXISTAO NUNES· OAB RS 118560· CPF 001.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FONTOURA· OAB RS 088568· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.543,74

Autor

CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINOCNPJ

Reu

ROSELIS MARQUES LIMACPF

Advogados

Autor:

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Autor:

DILCEU ATILIO LENA JUNIOR· OAB RS 125900· CPF 040.***.***-77

Reu:

SHANA INGRID MARTINS FURTADO· OAB RS 087829· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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