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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

INCONSISTENTELiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· OAB SP 503254

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

IGOR BIMKWOSKI ROSSONI· OAB RS 076832· CPF 011.***.***-93

DIEGO MONTES GARCIA· OAB SP 326482

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 068536

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846079/SP (2025/0030380-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APARECIDO MOREIRA ADVOGADOS: SIDNEI MONTES GARCIA - SP068536 DIEGO MONTES GARCIA - SP326482 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832 CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064 VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL - SP503254 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por APARECIDO MOREIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO MONTES GARCIA· CPF 382.***.***-29

Reu:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 076832· CPF 011.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Reu:

VITORIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· CPF 084.***.***-20

Reu:

GABRIEL TRAVAGLINI AGEOURI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA

Reu

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZECPF

ESPóLIO ANTONIO SéRGIO QUERUBIM

JOSé CARLOS FEITOSA

SHIGUELO UMEOKACPF

SIDNEI MONTES GARCIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR· OAB PR 18553· CPF 818.***.***-15

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 24587· CPF 449.***.***-34

Autor:

CÌCERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO· OAB PR 43069· CPF 026.***.***-90

Autor:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 2612· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR· OAB PR 18553· CPF 818.***.***-15

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 24587· CPF 449.***.***-34

Reu:

CÌCERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO· OAB PR 43069· CPF 026.***.***-90

Reu:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 2612· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 104.004,37

Autor

FABRICIO DE MARCOS E SILVACPF

LUIZA MARIA ALVES DE MARCOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTES GARCIA· OAB SP 326482· CPF 382.***.***-29

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Reu:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 4.576,14

Autor

MARTA RITA DO NASCIMENTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO MONTES GARCIA· OAB SP 326482· CPF 382.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Reu:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 76832

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAURICIO RAMOS DA SILVACPF

ELVIS LEANDRO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SIDNEI MONTES GARCIA FILHO MECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES OLIVEIRA LIMA· OAB SP 349992· CPF 764.***.***-49

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO MONTES GARCIA· OAB SP 326482· CPF 382.***.***-29

Último movimento: Mudança de Magistrado (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 16.094,63

Autor

ANTONIO DONIZETE MORENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 19.276,91

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA FORNAZIEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 19.276,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA MARIA DE OLIVEIRA FORNAZIEROCPF

Advogados

Reu:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Reu:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 43.384,80

Autor

DALVA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO ALONSO DOS SANTOS VIOLIMCPF

AGUINALDO VIOLIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Autor:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 43.384,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DALVA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO ALONSO DOS SANTOS VIOLIMCPF

AGUINALDO VIOLIMCPF

Advogados

Reu:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Reu:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (17/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 16.530,36

Autor

ANGELA MARIA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI AGRA MIRANDA· OAB SP 303813· CPF 038.***.***-99

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/1996

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GONCALES SOLACPF

MARIA DE LOURDES ROSA AYRES DE CAMPOSCPF

MAGDALENA VIEIRACPF

JOANNA TEREZA GHIZZI LOPESCPF

EDITH SIMOES MARTINSCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA FILHO· OAB SP 51128· CPF 751.***.***-15

Autor:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Reu:

CLEIDINEIA GONZALES· OAB SP 52047· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

21/01/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDA FORTUNATO DE CAMPOSCPF

NAIR DE OLIVEIRA FURLANES

MARIA GONCALES SOLA

MARIA DE LOURDES ROSA AYRES DE CAMPOS

MAGDALENA VIEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SIDNEI MONTES GARCIA· OAB SP 68536· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018164455 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (17/09/2018)

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