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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CIRILO DE JESUS SANTOSCPF

Outros

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE JACKSON GUIMARAESCPF

CIRILO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS SILVA SANTOSCPF

JOSE BOSCO NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Carta Devolvida (19/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DIOGO BRITO DE FIGUEIREDOCPF

REGINALDO REIS DOS SANTOSCPF

CIRILO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· OAB SE 12413· CPF 058.***.***-18

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Outros

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

MARCEL GUSTAVO MOTA LIMA· OAB BA 47131· CPF 023.***.***-36

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CIRILO DE JESUS SANTOSCPF

RUI CAMILO DE AZEVEDOCPF

Outros

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE JACKSON GUIMARAESCPF

CIRILO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS SILVA SANTOSCPF

JOSE BOSCO NASCIMENTO SANTOSCPF

Outros

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

MARCEL GUSTAVO MOTA LIMA· OAB BA 47131· CPF 023.***.***-36

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585

Reu:

MARCEL GUSTAVO MOTA LIMA· OAB BA 47131· CPF 023.***.***-36

Reu:

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 23.882,50

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRILO DOS SANTOS

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIERCPF

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER· OAB RS 63659· CPF 976.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER· OAB RS 63659· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELZA DA SILVA

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRACPF

Reu

ANGELINA VITOR DE SOUZACPF

CIRILO DOS SANTOS

MARCELO CARVALHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELZA DA SILVA

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRACPF

Reu

ANGELINA VITOR DE SOUZACPF

CIRILO DOS SANTOS

MARCELO CARVALHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8060005-33.2020.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIA ELZA DA SILVA RÉU: REU: CIRILO DOS SANTOS, ANGELINA VITOR DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com a integralidade do quanto determinado pelo Estado na petição de ID nº 537611851, sob pena de extinção. P.I.C. Salvador-BA, 12 de junho de 2026. ANA K... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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