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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

NATHALIA DUARTE GONCALVESCPF

Reu

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Outros

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

ANDRE BUCHALLE SILVA· OAB PA 26972· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CIRINO & MARTINS LTDA em 10/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANESSA PEREIRA CERDEIRACPF

Reu

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Outros

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CIRINO & MARTINS LTDA em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 560.577,46

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA SILVA· OAB PA 17603· CPF 882.***.***-68

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 784,15

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

ALDAMIRO DE SOUSA DOLZANESCPF

Outros

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PA 23523· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ALDAMIRO DE SOUSA DOLZANES em 04/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM - PA

MUNICIPIO DE SANTAREM

Outros

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINO & MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2024)

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