CIRINO NUNES INACIO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS ADRIANO FARIASCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS NUNES· OAB PR 40648· CPF 037.***.***-79

Reu:

ADRIANO CANELLI· OAB PR 34693· CPF 931.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ADRIANO FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS INACIO CIRINOCPF

ALEXANDRO GOMES MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GOMES MENEZESCPF

MARCOS INACIO CIRINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022528-57.2004.8.20.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARINHO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, IRENE LUCAS, MARLUCE INACIO CIRINO, ROSIANE MEDEIROS DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico que o perito não cumpriu nenhuma das determinações do despacho de ID 129816739. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDI... (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSIANE MEDEIROS DA SILVACPF

MARLUCE INACIO CIRINOCPF

IRENE LUCASCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022528-57.2004.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial ID... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022528-57.2004.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial ID... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 265.792,81

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARLUCE CAETANO DA SILVACPF

MARLUCE ROCHA DOS SANTOSCPF

MARLY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARLUCE ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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