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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA CARDOSO GONCALVESCPF

CIRILO GONCALVESCPF

Reu

SERVICO REGISTRAL LYRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENCA FLORINDO· OAB PB 28119· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO REGISTRAL LYRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Nulidade / AnulaçãoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CARDOSO GONCALVES

Reu

SERVICO REGISTRAL LYRA

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENCA FLORINDO· OAB PB 28119· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PINTO DE MENDONCACPF

JOSE PEDRO DE OLIVEIRACPF

ESTACILINO EMIDIO PEREIRACPF

CREDIT JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

PARTNER JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

+ 648 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337

Autor:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· CPF 138.***.***-79

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

SAMIRA CANAAN RIBEIRO SILVA· OAB MG 171401

ERNERSTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA· OAB GO 28986

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLO- ASSOCIACAO DE EMPRESAS SEDIADAS NO POLO EMPRESARIAL DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Reu

PATRICIA VILLELA MARGONCPF

ERIKA LOPES RODRIGUES

MERCIA FATIMA MOYA E ARAUJO

JOSE LUIZ RANGEL GOMES DA SILVACPF

JURACY PAES LEME GOMESCPF

+ 27 outros

Outros

MARCOS VINICIOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 45728· CPF 046.***.***-95

HENRIQUE MARTINS DE ABREU· OAB GO 64262

RAFAEL ALENCAR RODRIGUES· OAB GO 67935· CPF 023.***.***-32

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.825,00

Último movimento: Mandado Expedido (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA SOUZA CAROLINO DIAS

Reu

CLARINDO CIRINO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Reu:

JONAS AQUINO FERREIRA· OAB GO 52600· CPF 700.***.***-94

Reu:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1992

Distribuição

30/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PIRES DE ALMEIDACPF

JOAO SEBASTIAO PIRESCPF

JOAQUIM PIRES DE ALMEIDACPF

ALYRIO VITAL FERREIRACPF

GLAUCO JOSE DE MESQUITACPF

+ 75 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES· OAB GO 3657· CPF 061.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CLARINDO CIRINO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

IONE LUIZ DE FREITAS· OAB GO 9916

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

01/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CLARINDO CIRINO GONCALVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2025)

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