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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.326,40

Autor

RENAN PEREIRA MENDONCACPF

Reu

GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015058-50.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RENAN PEREIRA MENDONCA REQUERIDO: GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAO DECISÃO Converto o julgamento em diligência, posto que o compromisso arbitral assinado por autor e demandado está anexado em id10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.326,40

Autor

RENAN PEREIRA MENDONCACPF

Reu

GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ MAGALHAES SALDANHACPF

JESSICA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO· CPF 736.***.***-06

Autor:

ROSANGELA MAZZUCO· CPF 667.***.***-00

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

Autor:

CARLA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 735.***.***-15

Autor:

LEO MARIO HEIDRICH LEAL· CPF 699.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIA ADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA· CPF 280.***.***-20

Reu:

LISANDRO LUIS WOTTRICH· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ MAGALHAES SALDANHACPF

JESSICA MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERCILIO LIBARINO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA

Advogados

Reu:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERCÍLIO LIBARINO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA em 11/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 139.690,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDIR BAL MARQUES MORAESCPF

MARCELO BEDUSCHICPF

JANDIRA DAL AGNOLCPF

CICERO PATRICIO FERRAZCPF

CLIMERIO DUTRA RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· OAB MT 6757· CPF 190.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 139.690,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EGIDIO ALVES RIGOCPF

SINDICATO RURAL DE COMODOROCNPJ

WANDERLEY FERNANDES PINTO

ALEXANDRE GOMES TRINDADE

EDILSON RANGEL DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· OAB MT 6757· CPF 190.***.***-90

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ANTONIA

CIRO

CR MANUTENCOES

CIRO SANTOS DA ROCHACPF

MARIA ANTONIA FERREIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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