CIRO FALCAO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCENILDO BEZERRA PEREIRA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogados

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Reu:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2016

Distribuição

23/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS DORES BEZERRA DE ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Reu:

LORENA SIMOES FLORENCIO· OAB PE 30391· CPF 045.***.***-10

Reu:

SWYENNE MONTEIRO GUIMARAES FELLOWS· OAB PE 19129· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2016

Distribuição

23/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 55.300,00

Autor

MAURICIO LIMA DOS SANTOSCPF

DORGIVAL SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

JOSE FARIAS PIMENTEL JUNIORCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JOSENILDO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 45890· CPF 960.***.***-15

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Reu:

KLEBER CESAR NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 38193· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de telefônica em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CIRO BAZILIO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Reu:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BAZILIO FALCAOCPF

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Reu:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CIRO BAZILIO FALCAO EXECUTADO(A): TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AMBAS AS PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222715083, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cône... (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BAZILIO FALCAOCPF

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Reu:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CIRO BAZILIO FALCAO EXECUTADO(A): TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AMBAS AS PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222715083, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cône... (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSEFA NERI LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

ANA PRISCILA RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 35503· CPF 059.***.***-76

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PRISCILA RIBEIRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Autor:

ANA PRISCILA RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 35503· CPF 059.***.***-76

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Provisório (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERIVANEIDE CLEMENTE DE SOUZACPF

EDNALDO DA SILVA ANDRADECPF

EDNA SANTANA ALVES ANDRADECPF

KEITE CRISTINA GOMES SILVA ANDRADECPF

Reu

CICERO LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA PRISCILA RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 35503· CPF 059.***.***-76

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Autor:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANEIDE CLEMENTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PRISCILA RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 35503· CPF 059.***.***-76

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERIVANEIDE CLEMENTE DE SOUZA, EDNALDO DA SILVA ANDRADE, EDNA SANTANA ALVES ANDRADE, KEITE CRISTINA GOMES SILVA ANDRADE DE CUJUS: CICERO LUIZ DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - INVENTARIANTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241908447, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Ante o decurso de pr... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO POMPILIO CANUTO DE SANTANA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO POMPILIO CANUTO DE SANTANA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

Outros

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAX HUMBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

Outros

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIS LEAL BRAGACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE SURUBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM

Advogados

Autor:

CIRO BAZILIO FALCAO· OAB PE 38946· CPF 042.***.***-19

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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