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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2001

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 850,41

Autor

JOSE RAFAEL CARTAXO

JOSE SEBASTIAO SANTOS CARTAXOCPF

JOSE HIGINO SANTOS CARTAXOCPF

JOSE RIBAMAR SANTOS CARTAXOCPF

JOSE RAIMUNDO SANTOS CARTAXOCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

LYRA BENJAMIN DE TORRES· OAB PB 1116· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERCILIO LIBARINO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA

Advogados

Reu:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERCÍLIO LIBARINO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA em 11/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 139.690,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDIR BAL MARQUES MORAESCPF

MARCELO BEDUSCHICPF

JANDIRA DAL AGNOLCPF

CICERO PATRICIO FERRAZCPF

CLIMERIO DUTRA RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· OAB MT 6757· CPF 190.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 139.690,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EGIDIO ALVES RIGOCPF

SINDICATO RURAL DE COMODOROCNPJ

WANDERLEY FERNANDES PINTO

ALEXANDRE GOMES TRINDADE

EDILSON RANGEL DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· OAB MT 6757· CPF 190.***.***-90

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ANTONIA

CIRO

CR MANUTENCOES

CIRO SANTOS DA ROCHACPF

MARIA ANTONIA FERREIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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