Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Leonardo Oliveira Jardim e outros APELADO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Demócrito Reinaldo Filho DESPACHO Compulsando os autos, observo que se trata de recursos de apelação interpostos pela defesa técnica de Leonardo Oliveira Jardim, Pedro Gabriel Santana de Leopoldino e Mardson Tavares Santos. Constato que os apelantes solicitaram ao Juízo de primeiro grau (Id, 40722211, Id. 40722212 e Id. 40722213) a... (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA JARDIMCPF

PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINOCPF

MARDSON TAVARES SANTOSCPF

Reu

22 CIRC. PIEDADE

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Autor:

ERICK ANDERSON DE PAULA· OAB PE 42200· CPF 077.***.***-30

Autor:

CONCEICAO DE MARIA JANSEN DE OLIVEIRA· OAB PE 12709· CPF 472.***.***-00

Autor:

ERASMO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 47067· CPF 048.***.***-55

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Marcello Américo de Miranda Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. André Rosa DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Vicente Pires Rosa (1ª CCRIM) Apelação Criminal n.: 0002067-51.2022.8.17.5810 Comarca: Jaboatão dos Guararapes Juízo: 2ª Vara Criminal Vistos. Em observância ao art. 600, § 4º, do CPP,... (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO AMERICO DE MIRANDACPF

Reu

22 CIRC. PIEDADE

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

22 CIRC. PIEDADE

Reu

LUIZ CHINA SO

GABRIEL CABRAL SANTANA DA SILVACPF

LUIZ CHINA SOCPF

Advogados

Reu:

CLARICE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 39700· CPF 060.***.***-94

Reu:

CAROLINE LOPRETE DA SILVA· OAB PE 44988· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CABRAL SANTANA DA SILVACPF

LUIZ CHINA SOCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

22 CIRC. PIEDADE

Advogados

Autor:

CAROLINE LOPRETE DA SILVA· OAB PE 44988· CPF 097.***.***-33

Autor:

CLARICE RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 39700· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

22 CIRC. PIEDADE

Reu

MATEUS ALVES DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA LARISSA DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 50655· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA LARISSA DE ALBUQUERQUE SANTOS em 26/08/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PIEDADE) - DEPOL DA 22 CIRCUNSCRICAO - DP 22 CIRC.

22 CIRC. PIEDADE

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIORCPF

NELSON HERMINIO DA SILVACPF

NELSON HERMINIO DA SILVA

SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO· OAB PE 60537· CPF 081.***.***-20

Reu:

SERGIO FELIPE SANTIAGO· OAB PE 52021· CPF 577.***.***-53

Reu:

DENILSON DA SILVA RODRIGUES· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

22 CIRC. PIEDADE

JABOATAO DOS GUARARAPES (PIEDADE) - DEPOL DA 22 CIRCUNSCRICAO - DP 22 CIRC.

Reu

ALEXSANDRA DE ARAUJO ALBUQUERQUECPF

Outros

RUBEM MARQUES DA SILVA· OAB PE 38425· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

22 CIRC. PIEDADE

Reu

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ERICK VITOR DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Reu:

SEVERIC GLEYBSON DA SILVA· OAB PE 57256· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

22 CIRC. PIEDADE

Reu

BRENO COSTA DA SILVACPF

Outros

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

22 CIRC. PIEDADE

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

22 CIRC. PIEDADE

JABOATAO DOS GUARARAPES (PIEDADE) - DEPOL DA 22 CIRCUNSCRICAO - DP 22 CIRC.

Reu

JEMERSON FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO

FABIO GABRIEL SOUZA NETO FILHOCPF

JEMERSON FRANCISCO CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TASSIA CRISTINA DA SILVEIRA WANDERLEY· OAB PE 46803· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FABIO GABRIEL SOUZA NETO FILHOCPF

JEMERSON FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO

22 CIRC. PIEDADE

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

+ 2 outros

Reu

22 CIRC. PIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FABIO GABRIEL SOUZA NETO FILHOCPF

JEMERSON FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TASSIA CRISTINA DA SILVEIRA WANDERLEY· OAB PE 46803· CPF 088.***.***-01

Reu:

TASSIA CRISTINA DA SILVEIRA WANDERLEY· OAB PE 46803· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

22 CIRC. PIEDADE

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ERICK PEDRO CABRALCPF

Advogados

Reu:

JESSE JUN IO BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 54878· CPF 113.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK PEDRO CABRALCPF

Advogados

Reu:

JESSE JUN IO BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 54878· CPF 113.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal