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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

KLENILDO DE JESUS REGO BRAGACPF

Reu

RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE RICARDO PETERLECPF

GRAZIETA BOTELHO MEGALECPF

EMFOC EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Autor:

EMILIA GARBUIO PELEGRINI· OAB SP 383720· CPF 419.***.***-02

Último movimento: Apensado ao processo 0803093-11.2024.8.14.0040 (04/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROS 05139677458CNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA PENHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA BARROS 05139677458CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 378.000,00

Autor

LILLIAN GESSIKA RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA A C CRUZ LTDACNPJ

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA· OAB SP 96122· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 378.000,00

Autor

LILLIAN GESSIKA RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA A C CRUZ LTDACNPJ

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA· OAB SP 96122· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de LILLIAN GESSIKA RODRIGUES DE VASCONCELOS - CPF: 074.078.304-10 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100.568,31

Autor

CRISTAL FACTORING EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FELLIPE CATAO BOAVENTURACPF

PETROENERGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS E RESIDUOS DE OLEO EIRELICNPJ

Outros

SILVIO ROMERO CAVALCANTI· OAB PE 5897· CPF 039.***.***-15

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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