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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CJC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DE CORRENTINA BA

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS NEVES· OAB BA 69703· CPF 027.***.***-14

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CJC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA DE CORRENTINA BA

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS NEVES· OAB BA 69703· CPF 027.***.***-14

Autor:

JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB BA 39189· CPF 024.***.***-26

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Reu:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

Reu:

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA· OAB BA 27140· CPF 010.***.***-12

Reu:

GABRIELLA GUIMARAES PAPA· CPF 060.***.***-98

Reu:

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES· OAB BA 27017· CPF 017.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 4.281,93

Autor

CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

EDILSON CIPRIANO DE MELO 05268479482CNPJ

Outros

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDA em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS· OAB PE 47804· CPF 050.***.***-25

Autor:

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDA em 13/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 12.220,34

Autor

CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

SCALEN EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Autor:

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Autor:

AMANDA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS· OAB PE 47804· CPF 050.***.***-25

Autor:

ALISON RENAN ALVES DE AZEREDO COUTINHO· CPF 075.***.***-38

Reu:

MANUELE MARCIA NUNES DE SANTANA· OAB PE 43854· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.227,67

Autor

CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

MARIO ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

Outros

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CJC CONSTRUCOES E DISTRIBUICOES LTDA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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