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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 48.911,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 48.911,10

Autor

ELIZA GOMES DA SILVACPF

JOAO ANDRE DA SILVACPF

EVERCINO GOMES DA SILVACPF

MARIA LUCIA SOFFA DA SILVACPF

CELCINO GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE DELAND LIMA ALVESCPF

WALMIR GEWEHR

ROSELEI GEWEHRCPF

WALDIR ELMIRO GEWEHRCPF

NORMA GEWEHR

+ 58 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ROSS· OAB PR 22737· CPF 355.***.***-53

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

THAISE THAMMARA BORGES ROCHA· CPF 796.***.***-00

Reu:

FLAVIO CESAR TEIXEIRA· OAB GO 16188· CPF 252.***.***-34

Reu:

AMELIO DIVINO MARIANO· OAB GO 9438· CPF 069.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDSON EZIDRO MACHADOCPF

IVANETE CATARINA CAMARGOCPF

Reu

CARLOS JOSE JACHOWICZCPF

SABRINA JACHOWICZCPF

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

CJJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177 (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON EZIDRO MACHADOCPF

IVANETE CATARINA CAMARGOCPF

Reu

CARLOS JOSE JACHOWICZCPF

CJJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SABRINA JACHOWICZCPF

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Autor:

FRANCINY BEATRIZ ABREU· OAB SC 014841

Reu:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicação (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JESSICA VITORIA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 251969· CPF 143.***.***-90

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VITORIA BATISTA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CJJ CONSTRUTORA LTDA

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 251969· CPF 143.***.***-90

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

TIAGO LUIS SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 251969· CPF 143.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VITORIA BATISTA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CJJ CONSTRUTORA LTDA

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 251969· CPF 143.***.***-90

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

TIAGO LUIS SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 251969· CPF 143.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862412-26.2024.8.19.0021. RECORRENTE: JESSICA VITORIA BATISTA DA SILVA RECORRIDO: ENEL BRASIL S.A, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CJJ CONSTRUTORA LTDA Id.275501491:Considerando a inércia da parte autora/exequente, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. ORLANDO ELIAZARO FEITOSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de... (15/04/2026)

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